Postos de combustíveis de Joaçaba e região são notificados pelo Procon-SC por suspeita de preços abusivos

Fiscalização do Procon-SC flagrou gasolina a até R$ 7,34 e notificou estabelecimentos em Joaçaba e outras cidades do Meio-Oeste.

Pedro Silva

7 de outubro de 2026 às 15:22

Postos de combustíveis de Joaçaba e região são notificados pelo Procon-SC por suspeita de preços abusivos — Foto: Procon/Reprodução/ND Mais

O Procon de Santa Catarina intensificou a fiscalização do mercado de combustíveis e emitiu notificações oficiais para 22 postos de abastecimento no estado. Em Joaçaba e cidades vizinhas do Meio-Oeste, diversos estabelecimentos entraram na mira do órgão estadual e terão que explicar as elevações repentinas nos preços repassados aos consumidores. A ação busca coibir práticas abusivas.

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Além de Joaçaba, as notificações na região atingiram postos localizados em Videira, Caçador, Tangará, Arroio Trinta e Santa Cecília. Durante as vistorias, as equipes de fiscalização chegaram a flagrar o litro da gasolina sendo vendido por até R$ 7,34 em um dos locais. O valor representa um acréscimo de aproximadamente 14% em relação à média estadual, ficando R$ 0,90 acima do preço médio praticado no mercado.

Exigência de planilhas e justificativas

As notificações fazem parte do monitoramento contínuo do Programa Aequus, desenvolvido para rastrear os preços e evitar cobranças sem justa causa. Com o recebimento do documento formal, os postos notificados em Joaçaba e nas demais cidades são obrigados a apresentar relatórios detalhados ao Procon.

Entre as exigências estão as planilhas de custos operacionais e informações completas sobre os critérios utilizados na formação do preço final ao público. Os dados coletados passarão por uma análise técnica para determinar se os valores possuem respaldo econômico legítimo ou se configuram infração às normas de defesa do consumidor.

Balanço estadual e denúncias

A diretora do Procon-SC, delegada Michele Alves, reforçou que o órgão está atuando de forma incisiva sempre que identifica elevações sem justificativa. O programa monitora os preços da gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recargas elétricas. Desde a criação do Programa Aequus, 276 postos foram fiscalizados em 165 municípios catarinenses, resultando em 219 autuações formais. As equipes também recolhem amostras para verificar a qualidade do produto comercializado.

Consumidores de Joaçaba e região que encontrarem valores abusivos ou irregularidades nos postos podem registrar a denúncia anonimamente. O atendimento é feito pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no número (48) 3665-9057.